terça-feira, 31 de maio de 2011

Brasil

Pesidente da OAB Ophir Cavalcanti

OAB sugere afastamento de ministro Palocci até fim de investigações

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem (30) o imediato afastamento de Antônio Palocci da Casa Civil até que as denúncias sobre a evolução de seu patrimônio sejam apuradas e esclarecidas.

“O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade. É algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo”, disse Cavalcante. Ele também criticou a demora na explicação dos fatos. “Obviamente, isso respinga em toda a credibilidade do governo”.

Cavalcante criticou o fato de a Controladoria-Geral da União (CGU) não ter aberto processo de investigação sobre as denúncias de que o patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos. Um decreto presidencial de 2005 determina que a autoridade competente deve abrir sindicância ao tomar conhecimento de notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público.

O presidente da OAB acredita que as controladorias são rígidas com funcionários subalternos e mais flexíveis com relação a ministros e secretários de Estado. “Com isso, essas controladorias mostram que têm uma autonomia parcial e limitada”. Ele defende ainda que o próprio governo deveria tomar a atitude de mostrar que um de seus principais ministros tem conduta ilibada e que o fato de haver um certo tipo de blindagem aumenta suspeitas.

“Quando o governo blinda o ministro e diz que não vai investigar, obviamente, que todos nós brasileiros passamos a pensar que tem alguma coisa de podre em tudo isso”. Cavalcante defendeu, ainda, a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) como forma alternativa de apurar os fatos. “Não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado”, completou.

Agência Brasil