sexta-feira, 10 de junho de 2011

Politica

Lei da ficha limpa poderá perder efetividade

“Segure-se quem puder”, está tramitando na Câmara um projeto que tenta mudar a Lei da Ficha Limpa. Mudar para pior, claro!
A proposta determina que os políticos que tiverem as suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas só se tornem inelegíveis se a decisão for confirmada pela Justiça em trânsito  julgado.
O alerta é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas. Segundo a Ampcon, se o projeto for aprovado, os tribunais de contas serão esvaziados e o Judiciário, sobrecarregado.
Como resultado, a Lei da Ficha Limpa poderá perder efetividade.
Por Robson Pires