sexta-feira, 29 de julho de 2011

A política ensina

Deputado estadual e prefeito de Santa Cruz são acusados de fraudes
O deputado estadual Luiz Antonio Lourenço, "Tomba" (PSB), e o prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha, foram acusados de fraudes em dispensas de licitação e superfaturamento de obras públicas, construídas com recursos federais. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal que protocolou ação na Justiça Federal.
Segundo o MPF, Tomba quando era prefeito de Santa Cruz, e Péricles, que ocupava o cargo de secretário de Obras, usaram o decreto de calamidade pública municipal na zona rural para dispensar licitação de obras na zona urbana. Além dos dois políticos, também foram denunciados os empresários José Oliveira Ferreira (responsável legal pela empresa Juacema Construções Ltda.), Andrews Jackson Clemente da Nóbrega Gomes (sócio-gerente da Construtora Nóbrega Gomes Ltda. - CNG) e Tony Wagner da Silva (dono da Empreiteira Nordeste Ltda. - ENOL).
No total, o esquema relatado pelo Ministério Público Federal incidiu em R$ 1,5 milhão, recursos que deveriam ter sido destinados a obras de pavimentação e drenagem. A denúncia foi amparada em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou as irregularidades.
Na ação, as procuradoras Cibele Benevides e Clarisier Azevedo relatam que no mesmo ano, em 2002, Tomba chegou a decretar por duas vezes calamidade pública no município devido à escassez das chuvas. Usando esse documento como justificativa, o então prefeito contratou as empresas Juacema e CNG com dispensa de licitação para executar obras de drenagem e pavimentação na zona urbana - ou seja, "fora do perímetro abrangido pela calamidade pública, e sem qualquer relação com a situação calamitosa na zona rural", como relata a denúncia do MPF. Laudo elaborado pela Polícia Federal apontou ainda para o superfaturamento no contrato com a CNG em razão de diferenças de quantidades executadas a menor, o que gerou um prejuízo de R$ 57.637,92 aos cofres públicos.
O relatório da CGU, citado na denúncia, apontou ainda que as obras de drenagem foram incompletas. Segundo o documento, não foi feita a construção de calhas de drenagem, como estava previsto no projeto original e aprovado pela locação dos recursos.